Home- busca: Exercito Brasileiro
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Ação que buscava gratuidade na transmissão radiofônica durante a Copa do Mundo é extinta
Ação buscava gratuidade na transmissão ?off tube? durante a Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Justiça italiana renova prisão de Pizzolato
O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:45
CNJ coloca em consulta pública proposta de resolução para desafogar 1º grau
Pela proposta, a quantidade total de servidores das áreas de apoio direto à atividade judicante de 1º e de 2º graus deverá ser proporcional à quantidade média de processos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula
Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10
Civil e consumidor. Plano de saúde.
Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:15
#SouContraPEC37: sociedade civil organiza mobilização contra PEC 37 no Twitter
Proposta de Emenda à Constituição 37 proibirá que Ministério Público investigue crimes e delegados de polícia terão exclusividade nas investigações criminais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15
Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato
Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:45
Motorista que atinge motociclista ao abrir porta do carro sofre condenação
Será indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais o motociclista que sofreu ferimentos em acidente provocado pelo réu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Colisão lateral entre veículos. Manobra de ultrapassagem pela direita. Trajetória do veículo requerido interceptada pelo autor.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:10
Aprovado em concurso público ganha direito de tomar posse mesmo sem diploma de conclusão de curso
Turma determinou que o presidente do Ibama aceitasse o certificado de comprovação de conclusão do ensino superior do candidato, uma vez que este teve seu diploma furtado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 17:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso após Câmara Criminal denegar ordem a HC
Consta nos autos que, após receberem informações do Centro de Inteligência, agentes da Polícia Federal fizeram uma interceptação a um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Patos e abordaram M.R.S., que transportava quatro pacotes de cocaína
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:50
Anulação de incorporação de militar é considerada legal pela 2.ª Turma
Turma decidiu anular a incorporação militar do autor em razão deste ter omitido ser portador de depressão, doença incapacitante
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:20
MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal
Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito. Invasão da contramão de direção pelo requerido.
Colisão com caminhão do autor que trafegava na mesma via, porém em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:30
Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações
De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:40
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Para o presidente nacional da OAB, é necessário mais tempo para analisar o projeto, para que o Código não se torne um instrumento de injustiças
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:45
Justiça mantém suspensão a Chevron e Transocean no Brasil
A liminar proíbe a atuação das companhias em território brasileiros enquanto responderem processo pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011
